Empresa é condenada a restituir quantia investida por cliente devido à pirâmide financeira

A decisão foi unânime.

Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada

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Recusa ao bafômetro não impede constatação de embriaguez

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Turma afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca

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Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma

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Ação de reintegração em cargo público por ex-preso político é imprescritível

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Primeira Turma tranca ação por improbidade administrativa contra ex-presidente Lula

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Turma mantém condenação da Telefônica por excesso de envio de mensagens publicitárias

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Justiça comum deve julgar ato que impede ambulante de trabalhar em rodovia, decide TST

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Separação de poderes no mundo contemporâneo

, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.

Ministro Sálvio de Figueiredo homenageia Antonio Cançado Trindade

A questão foi abordada pelo ministro Sálvio de Figueiredo no discurso em homenagem ao professor

A reincidência no sistema jurídico brasileiro

Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Supremo arquiva ação ajuizada pela Brasil Telecom S/A. Veja a íntegra da decisão

Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

O texto fala sobre a perda do direito marcário.

A importância da Perícia técnica na investigação criminal

A Perícia técnica cresceu e se desenvolveu dentro da sua necessária atuação por conta da

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

Alencar Frederico, é Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado, consultor e parecerista; Autor de diversas obras jurídicas e articulista em revistas especializadas nacionais e estrangeiras; Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Membro do Núcleo de Pesquisas Jurídicas da OAB subsecção Campinas/ SP e; Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.